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Luciano Neves
Franca (SP)
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Barbosa e Veiga Advogados Associados
Modelo ·
há 10 anos
[Modelo] Restituição de coisa apreendida no inquérito policial
Excelentíssimo Sr. Dr. Delegado da 10º DP – Penha de França – São Paulo Boletim de Ocorrências: xxxx Data: TÍCIO DAS QUANTAS, devidamente qualificado no Boletim de Ocorrência XXXX, por seu advogado...
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Camila Ribeiro
Comentário ·
há 9 anos
[Dúvida] Tive um relacionamento de 15 anos com uma pessoa casada. Tenho algum direito sobre seus bens?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 9 anos
Vamos falar de direito, de leis, etc.. Não do que cada um acha ou não. Se está certo ou não (o relacionamento) isso cabe somente a pessoa.
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Vicente de Paula Rodrigues Maggio
Artigo ·
há 13 anos
O estupro e suas particularidades na legislação atual
Resumo: o presente artigo tem a finalidade de apresentar uma análise detalhada do crime de ESTUPRO ( CP , art. 213 ), visando possibilitar aos operadores do direito uma reflexão sobre as...
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